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CRIMES DIGITAIS: MATERIAIS E PROCESSUAIS

CURSO: Crimes Digitais – Materiais e Processuais

Duração: 60 dias | Carga Horária: 40h | Pré-requisito: Curso livre

Objetivo: O curso de Crimes Digitais tem por objetivo capacitar o aluno a compreender as questões essenciais sobre os crimes praticados no meio ambiente digital, proporcionando o aprofundamento do conhecimento técnico na área de Direito Penal Digital, assim como o incitamento à reflexão dos participantes, em relação a temas inerentes às ciências jurídicas e sua relação com as atuais e novas tendências tecnológicas. Visa proporcionar aos seus participantes um conjunto de conhecimentos que favoreçam o desenvolvimento de competências para a atuação prática na advocacia criminal, analisando os termos técnicos específicos da área e a interpretação jurisprudencial sobre o tema.

Público-alvo

 O curso se destina a graduados e formados em cursos de Direito, Tecnologia, profissionais de Comunicação: Jornalismo, Mídias Digitais, dentre outros…

Metodologia

 A Metodologia do curso será desenvolvida em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) com espaço para o aluno estudar e realizar suas atividades. O conteúdo será oferecido 100% a distância dentro do AVA e uma avaliação ao final do curso. Neste modelo, o ensino é organizado em aulas ministradas sob a forma de conteúdo eletrônico, estudos dirigidos, vídeos explicativos com discussões de casos práticos e outros processos didáticos pedagógicos. A avaliação eletrônica será disponibilizada na plataforma e o aluno terá direito a três tentativas para realizar. Contará com questões objetivas e para aprovação e certificação, deverá atingir Nota mínima 7,0 em uma das tentativas.

Certificado

Os certificados são emitidos, online, mediante aprovação na avaliação final.

Conteúdo programático

Surface e Deep Web. Princípios do Direito Penal e Processual Penal e novas tecnologias. Análise sobre a segurança da informação como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal. Discussão sobre a necessidade de novas legislações sobre o tema. Análise de casos concretos e posicionamento jurisprudencial.

Aula 1 – Conceito de Crimes Digitais; Classificação dos crimes digitais (comuns e próprios); Características dos sujeitos ativo e passivo (alguns aspectos criminológicos e vitimológicos dos crimes digitais); Conceito de cyberespaço e novos critérios de tempo e de espaço.

Aula 2 – Crimes em espécie: Crimes Patrimoniais (estelionato, furto, extorsão, sequestro e criptografia de informações etc.); Crimes contra propriedade intelectual e a questão do direito à informação e à cultura; Crime de invasão de dispositivo informático.

Aula 3 – Crimes em espécie: Crimes de ódio na internet: racismo, crimes contra a honra, ameaça, perfil fake. Perseguição virtual (cyberstalking).

Aula 4 –  Registro e Compartilhamento de fotos e vídeos de nudez; Pornografia de Vingança; Estupro Virtual; Espécies de violência e aplicabilidade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha no meio ambiente digital.

Aula 5 – Determinação de Jurisdição e competência em crimes digitais; Cooperação jurídica internacional em crimes digitais; Ata notaria, provas e perícias em geral; Busca e Apreensão; Infiltração Virtual de agentes; Prisão em Flagrante – flagrante preparado, prorrogado e esperado em crimes de pornografia infantil.

Aula 6 – Marco Civil da Internet e seus reflexos para a investigação criminal: Responsabilidade do provedor; Fornecimento de informações sobre usuários; Dever de manutenção das informações dos usuários.

Investimento

 R$ 210,00 ( + 10% de desconto para pagamento à vista)

 

Coordenadora

PROFA. CHRISTIANY PEGORARI CONTE

Advogada Criminalista. Professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC – Campinas. Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP e Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/Campinas. Coordenadora do Curso de Extensão em Crimes Digitais e da Especialização em Direito Digital da PUC Campinas. Coautora da obra “Crimes no Meio Ambiente Digital e a Sociedade da Informação”, pela editora Saraiva. Membro do Canal do YouTube “Direito com Elas” e Professora do Canal do YouTube “Grupo Ciências Criminais”. Parecerista da Revista Internet e Sociedade, da Revista do IBCCrim e da Revista do TJDFT.

INVESTIMENTO

R$ 210,00

Parcelado em até 2x sem juros

R$189,00

Para pagamento à vista

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Coordenador

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