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COMPLIANCE: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

Curso: Compliance: Noções Introdutórias

Carga Horária: 16h │ Duração: 2 meses

Sobre o curso

Apresentar uma visão introdutória sobre compliance, abordando questões teóricas e práticas necessárias para uma visão geral dos programas de integridade no Brasil contemporâneo. A visão macro dessa ciência possibilita a compreensão das questões iniciais, a identificação de diferentes oportunidades mercadológicas que envolvem os programas de compliance e a estruturação de eventuais próximos passos para um maior aprofundamento do tema.

Objetivos

• Apresentar as noções de governança corporativa, ética, risco e integridade;
• Identificar a importância dos procedimentos e das estruturas de controle para o compliance;
• Auxiliar na compreensão básica sobre as obrigações de compliance, seus fundamentos e as consequências de eventuais descumprimentos;
• Apresentar referências do Direito Penal, com especial ênfase nas políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e à corrupção;
• Pontuar as obrigações de compliance impostas a pessoas jurídicas da administração pública indireta e a exigibilidade de programas de integridade para os partidos políticos;
•  Apresentar as exigências éticas e as políticas de prevenção à corrupção.

Público alvo

Alunos da Graduação, da Pós-Graduação e demais profissionais da área jurídica.

Metodologia

O curso é ofertado na modalidade on-line, por meio de aulas remotas semanais, textos e links indicados pelo professor. Ao final do curso o aluno realizará uma avaliação eletrônica com direito a 3 tentativas e, para aprovação e certificação, deverá atingir Nota mínima 7,0 em uma das tentativas.

Conteúdo programático

•  Conceitos iniciais sobre compliance;
•  Pilares de um programa compliance;
•  Compliance e lavagem de dinheiro;
•  Compliance e corrupção;
•  Compliance e o setor público;
•  Compliance e questões eleitorais.

Início

*Data prevista: 15 de Agosto de 2021 – Sujeito à formação de turma.

 

Investimento

R$ 900,00 (com 10% de desconto para pagamento à vista no boleto).

Modalidade

O curso é ofertado na modalidade on-line, por meio de aulas remotas, textos e links indicados pelo professor.

Certificado

O certificado é emitido, online, mediante aprovação na avaliação final.

Coordenadores


Dr. André Maya
Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada “A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo”, aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada “A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal”, também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais. Tem publicado os livros “Imparcialidade e Processo Penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias”, pela Editora Atlas, e “Juiz de Garantias: fundamentos, origem e análise da Lei 13.964/2019”, pela editora Tirant lo Blanch.

 


Dr. Pietro Cardia Lorenzoni
Advogado inscrito na OAB/RS sob o número 106.962 e na OAB/DF sob o número 66.099 e com atuação no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Atividade profissional na área de Direito Público com foco no Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito Administrativo. 
Professor de Direito Público dos cursos de graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis e da Faculdade Monteiro Lobato no Rio Grande do Sul e do Instituto Brasiliense de Direito Público e do Centro Universitário Euroamericano em Brasília. Professor convidado em cursos de pós-graduação no Brasil. Colaborador do Diário de Classe da Revista Consultor Jurídico e do Estado da Arte do Jornal Estadão (E. de São Paulo). 
Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP-RS. Especialista em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Università di Pisa – UNIPI. Especialista em Educação pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

 

*Considerando que a viabilidade econômico-financeira, o INSTITUTO NIKOLA TESLA DE ENSINO E PESQUISA não se obriga a oferecer os cursos em oferta no caso de não formação de turma. Não sendo oferecido o curso, o valor total, correspondente à taxa de matrícula, paga no ato da inscrição, serão integralmente devolvidos.

INVESTIMENTO

R$ 900,00

Parcelado em até 2x sem juros

 

———— ou ————

 

R$ 810,00

Para pagamento à vista no boleto

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