CRIMES DIGITAIS: MATERIAIS E PROCESSUAIS
O curso de Crimes Digitais: Materiais e Processuais, irá abordar os princípios elementares do Direito Penal e sua aplicabilidade no contexto de inovação tecnológica, discutindo sobre a criminalização, a existência de novos bens jurídicos a serem tutelados pelo direito penal, e questões processuais relacionadas ao contexto de novas tecnologias. (Este curso conta com conteúdo exclusivo, INTMeeting(reunião online) e aulas gravadas).
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Duração
2 meses
Formato do Curso
Online
Público Alvo
Graduados na área de direito, tecnologia e comunicação
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Valor
R$ 148,00
(5% de desconto à vista)
4x R$ 37,00
(no cartão de crédito)
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Pagamento
Pagamento à vista (PIX, Boleto ou cartão de crédito) com 5% de desconto
Parcelado em até 24 vezes (Boleto ou cartão de crédito)
o que você irá aprender?
Aprender sobre Surface e Deep Web
Aprender sobre os princípios do Direito Penal e Processual Penal e novas tecnologias
Analisar sobre a segurança da informação como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal
Discutir sobre a necessidade de novas legislações sobre o tema
Analisar casos concretos e posicionamentos jurisprudenciais
CONTEÚDO DO CURSO
Aula 1
- Conceito de Crimes Digitais
- Classificação dos crimes digitais (comuns e próprios)
- Características dos sujeitos ativo e passivo (alguns aspectos criminológicos e vitimológicos dos crimes digitais)
- Conceito de cyberespaço e novos critérios de tempo e de espaço
Aula 2
- Crimes em espécie: Crimes Patrimoniais (estelionato, furto, extorsão, sequestro e criptografia de informações etc.)
- Crimes contra propriedade intelectual e a questão do direito à informação e à cultura
- Crime de invasão de dispositivo informático
Aula 3
- Crimes de ódio na internet: racismo, crimes contra a honra, ameaça, perfil fake
- Perseguição virtual (cyberstalking)
Aula 4
- Registro e Compartilhamento de fotos e vídeos de nudez
- Pornografia de Vingança
- Estupro Virtual
- Espécies de violência e aplicabilidade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha no meio ambiente digital
Aula 5
- Determinação de Jurisdição e competência em crimes digitais
- Cooperação jurídica internacional em crimes digitais
- Ata notaria, provas e perícias em geral
- Busca e Apreensão
- Infiltração Virtual de agentes
- Prisão em Flagrante – flagrante preparado, prorrogado e esperado em crimes de pornografia infantil
Aula 6
- Marco Civil da Internet e seus reflexos para a investigação criminal: Responsabilidade do provedor
- Fornecimento de informações sobre usuários
- Dever de manutenção das informações dos usuários
*Considerando a viabilidade econômico-financeira, o INSTITUTO NIKOLA TESLA DE ENSINO E PESQUISA não se obriga a oferecer os cursos em oferta no caso de não formação de turma. Não sendo oferecido o curso, o valor total, correspondente à taxa de matrícula, paga no ato da inscrição, será integralmente devolvido.
CONTATO
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